Aborto: STF é palco da batalha definitiva pela descriminalização

As jornalistas Juliana Gonçalves, Helena Borges assinam matéria no site Intercept Brasil desta terça-feira (4) sobre as etapas e perspectivas no julgamento da ação protocolada pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a (in)constitucionalidade da criminalização do aborto. Em poucos dias, outros poderes – Executivo e Legislativo, além da Advocacia-Geral da União (AGU) e…

Ações sobre o aborto devem reacender debate sobre o tema no STF e no Congresso

Desde o ano passado, ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no país. Nesta semana, uma nova ação protocolada no tribunal pede que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. Também está na pauta…