Boletim da PFDC traz debate feminista sobre direito brasileiro

O boletim da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão trouxe registro da participação da procuradora Deborah Duprat,  na quinta-feira (4/5), no workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil”, onde coordenou a mesa “Estado da arte no Brasil das críticas feministas ao Direito: a perspectiva feminista no campo do Direito Constitucional,…

Organizações de mulheres defendem denunciar condenação de Eleonora Menicucci à ONU e OEA

Por Luciana Araújo/Agência Patrícia Galvão – A defesa da ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, já protocolou embargos de declaração (pedido de esclarecimentos com caráter recursal) à decisão da juíza Juliana Nobre Correia. A titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível proferiu no último dia 19 sentença…

Revista brasileiros toca no silêncio sobre aborto legal

“Mulheres entram e saem do Hospital Pérola Byington, na região central da cidade de São Paulo, com um segredo que provavelmente guardarão para sempre. Chegam sozinhas, com medo e vergonha. A maioria foi vítima de violência sexual e está ali para fazer um aborto”. Matéria da jornalista Manuela Azenha para a Revisa Brasileiros, Aborto legal – um…

Aborto: STF é palco da batalha definitiva pela descriminalização

As jornalistas Juliana Gonçalves, Helena Borges assinam matéria no site Intercept Brasil desta terça-feira (4) sobre as etapas e perspectivas no julgamento da ação protocolada pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a (in)constitucionalidade da criminalização do aborto. Em poucos dias, outros poderes – Executivo e Legislativo, além da Advocacia-Geral da União (AGU) e…

Ações sobre o aborto devem reacender debate sobre o tema no STF e no Congresso

Desde o ano passado, ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no país. Nesta semana, uma nova ação protocolada no tribunal pede que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. Também está na pauta…